BLOCKCHAIN CONTRA A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

Por Bernardo de Souza Madeira, co-fundador da Smartchains

A sonegação fiscal no Brasil representou entre 7,7 e 9,1% do PIB em 2015 e 13% no ano de 2016. Em números brutos, isto representa mais de R$ 500 bilhões – e este déficit deve ser coberto de alguma maneira, seja aumentando impostos ou criando artefatos como a CPMF.

Em 2017, há diversos casos de sonegação sendo investigados, entre eles as operações “Carne Fraca” e “Café Frio”, que geraram rombos milionários. O impacto disto não é só a falta de arrecadação, mas também a perda de credibilidade total das empresas envolvidas, impacto no mercado em questão e custos milionários em processos administrativos e judiciários.

Identificar o vilão parece fácil, mas não é. Primeiro porque o contexto político brasileiro facilita esse tipo de ação, depois, porque as complexidades burocráticas e sistêmicas acabam inviabilizando controles e auditorias eficientes para colocar políticas e punições em prática.

Quem é o culpado? Vamos pensar na seguinte situação. Você é um usuário de computador. Seu equipamento é hackeado e você perde os arquivos. Quem é o culpado? O hacker que atacou a sua máquina ou a empresa fornecedora do antivírus ou firewall que não conseguiu protegê-lo?

A vítima, indiscutivelmente, é você. Ou, no caso da sonegação, a sociedade. Mas frente a estas situações, de nada adianta procurar vítimas ou culpados. É preciso, sim, uma urgente evolução do modelo que, ano a ano fica mais complexo e exposto a estas situações. Blockchain é a tecnologia pode simplificar e automatizar o processo, garantindo a aplicação de políticas, elevando a confiança e oferecendo transparência tanto do lado da receita, quanto do contribuinte.

O Blockchain é uma plataforma que conecta organizações e sistemas aplicando regras de negócio de maneira automatizada por meio de contratos inteligentes. A plataforma garante, ainda, imutabilidade da informação e privacidade, graças à criptografia, assim como transparência transacional mediante um consenso sistêmico envolvendo os participantes da rede.

Em todos os casos de uso, sejam em blockchains públicos ou permissionados, a Receita Federal, como participante da rede, poderia fazer a auditoria e o recolhimento fiscal “direto na fonte”, ou seja, na hora que é executada a transação no blockchain. Isto reduziria de maneira considerável os recursos, custos e tempo investido do lado do contribuinte, e ofereceria uma declaração consistente, transparente e segura.

Vamos imaginar o caso de uma rede de distribuição de insumos perecíveis, na qual o blockchain registra cada transação do ciclo de vida de um item, desde a colheita até o consumo. Ao participar da rede e ter acesso a toda a transação financeira, a Receita Federal teria visibilidade de ponta a ponta e poderia realizar a arrecadação fiscal diretamente no blockchain em cada etapa.

Em suma, o Blockchain pode oferecer transparência e auditabilidade neste novo mercado, evitando que rombos fiscais por conta de sonegação continuem aumentando.

Sobre Iúri Moreira 577 Artigos
Jornalista, músico, fotógrafo, marido de Isabela, pai de Arthur, fã dos Beatles e do Iron Maiden. Geek e cinéfilo, também é viciado em seriados e games. Nas horas vagas, pode ser encontrado gravando no homestudio, mexendo na moto, cozinhando ou desmontando algum equipamento eletrônico.

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