e-Fisco PB reduz em um terço tempo de processos na Receita da Paraíba

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A Indra, empresa de tecnologia e consultoria, finalizou a implantação do e-Fisco PB, conjunto de sistemas online de atendimento, comunicação e gerenciamento de processos de contribuintes do estado de Paraíba de forma eletrônica. Com a nova solução, contribuintes e cidadãos paraibanos podem fazer solicitação automatizada, de forma remota ou em repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por via digital, eliminando completamente processos burocráticos e analógicos envolvendo papel, tinta e transporte dos requerimentos.

O sistema digital da Receita Estadual, batizado de e-Fisco PB, vai trazer mais agilidade na tramitação dos processos, enquanto promove a redução de custos de impressão, material humano e preserva o meio ambiente, uma vez que reduz drasticamente a utilização de recursos e transporte. O projeto é componente da gama de soluções que a Indra oferece ao Estado, sob a égide de um contrato de 3,9 milhões de reais.

Entre os serviços inicialmente disponíveis aos contribuintes por meio do sistema estão os requerimentos de isenção de ICMS para as pessoas com deficiência e autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para empresas. A escolha deste grupo inicial de cidadãos a utilizarem a tecnologia se deu em função de muitas vezes estas pessoas apresentarem mobilidade reduzida e que poderiam instantaneamente fazerem uso dos benefícios do sistema online a partir de suas casas ou locais de trabalho.

A medida que mais servidores forem capacitados nas repartições fiscais dentro do e-Fisco PB, novos serviços serão disponibilizados, em ondas, no formato digital. O sistema também irá revolucionar o canal de comunicação oficial da Receita Estadual que ganhará muito mais agilidade, como no caso das notificações de julgamento aos contribuintes, que hoje já são realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), também parte integrante do e-Fisco PB.

O sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi desenvolvido para ser o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. Ele irá cientificar eletronicamente os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, incluindo notificações, intimações e avisos de todas as naturezas. Os contribuintes podem cadastrar até três e-mails para receber as mensagens de alerta na caixa do seu DT-e, incluindo a possibilidade de autorizar via uma procuração eletrônica, até três pessoas para terem acesso ao seu conteúdo.

Para o diretor executivo de Administração Pública da Indra no Brasil, Antonio de Farias Leite Neto, o sistema apresenta, mais uma vez as caraterísticas inovadoras da Receita Estadual, já reconhecida pelo seu sistema corporativo integrado de Administração Tributária e Financeira, o ATF também desenvolvido pela Indra. Essa nova plataforma, o e-Fisco PB traz uma facilidade ímpar para o cidadão paraibano, que terá mais acesso, agilidade e aproximação com a Gestão Tributária.

“A Paraíba mais uma vez, rompe paradigmas, com esta solução disruptiva e ingressa definitivamente na transformação digital. Um projeto desta natureza, onde toda a tramitação pode ser realizada, via internet a qualquer hora e local no sistema, incluindo a comunicação com o contribuinte que é realizada de forma automática, é um feito que coloca o Fisco paraibano mais uma vez entre os mais modernos do país. Um caso emblemático é o de requerimento de isenção de ICMS para portadores de necessidades especiais, que antes demorava cerca de 90 dias para ser processado em sua completude. Hoje o requerente consegue resolver todas as tramitações em 30 dias ou menos. Tudo, claro, feito dentro da legislação”, afirma o executivo.

Sobre Iúri Moreira 577 Artigos
Jornalista, músico, fotógrafo, marido de Isabela, pai de Arthur, fã dos Beatles e do Iron Maiden. Geek e cinéfilo, também é viciado em seriados e games. Nas horas vagas, pode ser encontrado gravando no homestudio, mexendo na moto, cozinhando ou desmontando algum equipamento eletrônico.

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